15/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/10/2023 10:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/10/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
05/09/2023 00:00

Deliberação em sessão
05/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2023 00:00

Autos devolvidos
23/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/03/2023 12:18

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Expedição de
03/03/2023 00:00

Autos devolvidos
16/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos convertidos em processo eletrônico em 07/02/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/02/2023 07:00

Autos convertidos em processo eletrônico
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

WILSON BENEVIDES , em 26/01/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Remessa para digitalização.
26/01/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
25/01/2023 00:00

Autos recebidos
25/01/2023 00:00

Remetidos os autos
24/01/2023 10:20

Remetidos os autos
24/01/2023 00:00

Recebidos os autos
24/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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