TJMG - 0000295-13.2023.8.13.0319

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Itabirito

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX SANDRO XAVIER

CPF *07.***.*25-27

Advogados

MARTILENE MARTINS DA SILVA

OAB: 186721/MG

CPF *17.***.*22-31

JULIANO DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 186290/MG

CPF *63.***.*63-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 12:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 06/08/2025 12:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 06/08/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2025 17:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2025 18:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/07/2025 13:51

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2025 00:26

    Publicado Intimação em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 17/07/2025 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2025 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 14:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/07/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:11

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2025 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 08:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2025 00:21

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 11/04/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 09/04/2025 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2025 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2025 08:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 00:20

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2025 12:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/04/2025 17:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 13:30, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

  • 01/04/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 17:38

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2025 16:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2025 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 12/02/2025 13:54

    Juntada de Carta precatória

  • 06/02/2025 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 12:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/02/2025 11:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 13:30, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

  • 05/02/2025 10:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

  • 29/01/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 12:21

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 09:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/01/2025 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2025 18:25

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 14:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/01/2025 14:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/01/2025 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 10/12/2024 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 08/11/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 12:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/06/2024 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/02/2025 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

  • 25/06/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 17:44

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 16:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2023 16:08

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 09/10/2023 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

  • 10/10/2023 08:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 09/10/2023 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2023 08:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 27/09/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 17:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2023 17:43

    Juntada de Carta precatória

  • 01/08/2023 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 09:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/07/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:54

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/07/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 17:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2023 17:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2023 17:36

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/10/2023 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

  • 25/04/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 17:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2023 21:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 08:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2023 16:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2023 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 15:07

    Nomeado defensor dativo

  • 16/03/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:10

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/02/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 16:01

    Apensado ao processo 5000582-22.2022.8.13.0319

  • 07/02/2023 16:01

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 20/01/2023 14:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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