28/01/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
28/01/2025 00:00

Transitado em Julgado
20/01/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
27/11/2024 17:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/11/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
25/11/2024 00:00

Decisão interlocutória:
25/11/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
25/11/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
30/10/2024 00:59

Sem manifestação da parte
30/10/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
30/10/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
05/09/2024 00:00

Expedição de
05/09/2024 00:00

Recebidos os autos
05/09/2024 00:00

Remetidos os autos
03/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Embargante(s) - ELINDNEY FARIAS RIBEIRO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES, JANICE COELHO DERZE, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA NUNES DE MEDEIROS, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THALISSA CRISTINA SALES, VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - ELINDNEY FARIAS RIBEIRO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES, JANICE COELHO DERZE, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA NUNES DE MEDEIROS, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THALISSA CRISTINA SALES, VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - ELINDNEY FARIAS RIBEIRO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos incluídos na pauta de julgamento de 23/05/2024, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4.

O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.

Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES, JANICE COELHO DERZE, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, JULIANA NUNES DE MEDEIROS, LAURA BERNARDES OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - ELINDNEY FARIAS RIBEIRO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES, JANICE COELHO DERZE, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, JULIANA NUNES DE MEDEIROS, VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - ELINDNEY FARIAS RIBEIRO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES, JANICE COELHO DERZE, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, JULIANA NUNES DE MEDEIROS, VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - ELINDNEY FARIAS RIBEIRO; Relator - Des(a).

Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Carlos Henrique Perpétuo Braga em 16/04/2024Adv - CAMILA ARAUJO FRANCO GUIMARAES, FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES, JANICE COELHO DERZE, JESSICA DAIANA FARIA DE SOUZA, JULIANA NUNES DE MEDEIROS, VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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