20/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/05/2024 17:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Paciente(s) - JOAO VITOR SIQUEIRA COSTA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CURVELO; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO PEREIRA RIBEIRO, MARCO TULIO MEDEIROS REIS, POLIANA BORGES SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
26/04/2024 00:00

Autos devolvidos
25/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/04/2024 00:59

Sem manifestação da parte
22/04/2024 00:00

Expedição de
22/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/04/2024 00:56

Sem manifestação da parte
15/04/2024 13:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024Paciente(s) - JOAO VITOR SIQUEIRA COSTA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CURVELO; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LEANDRO PEREIRA RIBEIRO, MARCO TULIO MEDEIROS REIS, POLIANA BORGES SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Paciente(s) - JOAO VITOR SIQUEIRA COSTA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CURVELO; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES em 10/04/2024Adv - LEANDRO PEREIRA RIBEIRO, MARCO TULIO MEDEIROS REIS, POLIANA BORGES SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Expedição de
11/04/2024 00:00

Expedição de
11/04/2024 00:00

Decisão interlocutória:
11/04/2024 00:00

Autos devolvidos
10/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/04/2024 00:00

Autos recebidos
10/04/2024 00:00

Remetidos os autos
10/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

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