TJMG - 5004499-14.2022.8.13.0363
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aurea Maria Brasil Santos Perez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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17/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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15/10/2024 00:00
Ver movimentações nos autos de
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15/10/2024 00:00
Transitado em Julgado
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27/08/2024 14:56
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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23/08/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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22/08/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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22/08/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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18/07/2024 00:00
Autos devolvidos
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15/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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15/07/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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08/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA MENDONCA, LORENA GONCALVES FERREIRA DA COSTA, MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZA, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a). Áurea BrasilIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA MENDONCA, LORENA GONCALVES FERREIRA DA COSTA, MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZA, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a). Áurea BrasilAutos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 15/04/2024Adv - ANA PAULA MENDONCA, LORENA GONCALVES FERREIRA DA COSTA, MARIO LUCIO CAIXETA DE SOUZA, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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