21/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
17/07/2024 19:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
17/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024Embargante(s) - JUVENAL DOS SANTOS ALMEIDA; Embargado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO RAMALHO DUTRA, RAFAEL RAMOS ABRAHAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024Embargante(s) - JUVENAL DOS SANTOS ALMEIDA; Embargado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAIO RAMALHO DUTRA, RAFAEL RAMOS ABRAHAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024 00:00

Autos devolvidos
11/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/06/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Apelante(s) - BMG; Apelado(a)(s) - JUVENAL DOS SANTOS ALMEIDA; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAIO RAMALHO DUTRA, RAFAEL RAMOS ABRAHAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024Apelante(s) - BMG; Apelado(a)(s) - JUVENAL DOS SANTOS ALMEIDA; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAIO RAMALHO DUTRA, RAFAEL RAMOS ABRAHAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Apelante(s) - BMG; Apelado(a)(s) - JUVENAL DOS SANTOS ALMEIDA; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Cavalcante Motta em 15/04/2024Adv - CAIO RAMALHO DUTRA, RAFAEL RAMOS ABRAHAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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