28/11/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/11/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
25/10/2024 16:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
22/10/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/09/2024 00:00

Autos devolvidos
01/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2024 00:55

Sem manifestação da parte
20/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/04/2024 07:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - ERICK DE ARAUJO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE - SUPRAM TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, FELIPE FIOCHI PENA, GABRIEL LUIS CESARIO DE SOUSA, MARCELO GERALDO LEMOS FILHO, MAYARA CRISTINA DE MELLO VIEIRA VALERA, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Expedição de
19/04/2024 00:00

Despacho proferido
18/04/2024 00:00

Autos devolvidos
17/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Apelante(s) - ERICK DE ARAUJO OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE - SUPRAM TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JULIANA CAMPOS HORTA em 15/04/2024Adv - ADRIANO BRANDAO DE CASTRO, FELIPE FIOCHI PENA, GABRIEL LUIS CESARIO DE SOUSA, MARCELO GERALDO LEMOS FILHO, MAYARA CRISTINA DE MELLO VIEIRA VALERA, RAFAEL ASSED DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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