06/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/06/2023 14:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOGO MEIRELES PINTO; Relator - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA APARECIDA HONORATO, MARIA CLAUDIA CARNEIRO PEIXOTO GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOGO MEIRELES PINTO; Relator - Des(a).

Flávio LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARIA APARECIDA HONORATO, MARIA CLAUDIA CARNEIRO PEIXOTO GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 13:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOGO MEIRELES PINTO; Relator - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA APARECIDA HONORATO, MARIA CLAUDIA CARNEIRO PEIXOTO GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Autos devolvidos
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 09:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOGO MEIRELES PINTO; Relator - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA APARECIDA HONORATO, MARIA CLAUDIA CARNEIRO PEIXOTO GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Expedição de
29/03/2023 00:00

Autos devolvidos
29/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOGO MEIRELES PINTO; Relator - Des(a).

Flávio LeiteAutos convertidos em processo eletrônico em 27/03/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - MARIA APARECIDA HONORATO, MARIA CLAUDIA CARNEIRO PEIXOTO GONCALVES SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/03/2023 19:00

Autos convertidos em processo eletrônico
17/03/2023 00:00

Remessa para digitalização.
17/03/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
17/03/2023 00:00

Autos recebidos
16/03/2023 00:00

Remetidos os autos
13/02/2023 00:00

Recebidos os autos
10/02/2023 14:04

Remetidos os autos
10/02/2023 00:00

Recebidos no TJMG
01/02/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCOVARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAISPROCESSO ESPECIAL DE LEIS ESPARSASDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023RÉU: DIOGO MEIRELES PINTOIntimação.

Prazo de 0005 dia(s). de que foi submetida a decisão de reabilitação criminal ao duplo grau de jurisdição conforme despacho de ff 302 sendo que os autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça.Adv - MARIA CLAUDIA CARNEIRO PEIXOTO GONCALVES SANTOS, MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA HONORATO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo