08/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/07/2024 14:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Apelante(s) - BMG; MARIA DAS DORES DA CONCEICAO; Apelado(a)(s) - BMG; MARIA DAS DORES DA CONCEICAO; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO FELIPE ANTUNES DA SILVA, FABIANO TOFFALINI, MARCELA FERREIRA DE CARVALHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS SCALABRINI DE SOUZA MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
27/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Apelante(s) - BMG; MARIA DAS DORES DA CONCEICAO; Apelado(a)(s) - BMG; MARIA DAS DORES DA CONCEICAO; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIEGO FELIPE ANTUNES DA SILVA, FABIANO TOFFALINI, MARCELA FERREIRA DE CARVALHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS SCALABRINI DE SOUZA MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Deliberação em sessão
09/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - BMG; MARIA DAS DORES DA CONCEICAO; Apelado(a)(s) - BMG; MARIA DAS DORES DA CONCEICAO; Relator - Des(a).

Lúcio de BritoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIEGO FELIPE ANTUNES DA SILVA, FABIANO TOFFALINI, MARCELA FERREIRA DE CARVALHO, RICARDO LOPES GODOY, THAIS SCALABRINI DE SOUZA MORAIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Autos devolvidos
05/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028164-76.2017.8.13.0701

Fabiano dos Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Fabiano Soares de Melo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028164-76.2017.8.13.0701

Fabiano dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Fabiano Soares de Melo

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 14/05/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0028164-76.2017.8.13.0701

Ministerio Publico - Mpmg

Fabiano dos Santos

Advogado: Fabiano Soares de Melo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/04/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5002176-86.2023.8.13.0335

Bianca Colossal Magalhaes

Advogado: Cleyde Lucide Tavares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002176-86.2023.8.13.0335

Paulo Henrique Magalhaes

Granja Brasilia Agroindustrial Avicola L...

Advogado: Cleyde Lucide Tavares

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/10/2023 23:18

Exibir Processo