24/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
07/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
07/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
09/02/2024 15:24

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA; CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE LUCIANE SOARES, GIANA BARBOSA BRAGA, HORÁCIO VANDERLEI TOSTES, KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, LIVIA MARIA MAUAD CARNEIRO, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, VICENZA CALCARA MAGALHÃES, VINICIUS LEONIO SEBASTIAO MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2024 00:00

Autos devolvidos
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA; CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE LUCIANE SOARES, GIANA BARBOSA BRAGA, HORÁCIO VANDERLEI TOSTES, KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, LIVIA MARIA MAUAD CARNEIRO, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, VICENZA CALCARA MAGALHÃES, VINICIUS LEONIO SEBASTIAO MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 15:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA; CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE LUCIANE SOARES, GIANA BARBOSA BRAGA, HORÁCIO VANDERLEI TOSTES, KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, LIVIA MARIA MAUAD CARNEIRO, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, VICENZA CALCARA MAGALHÃES, VINICIUS LEONIO SEBASTIAO MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
14/12/2023 00:00

Autos devolvidos
22/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/11/2023 15:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA; CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteAutos convertidos em processo eletrônico em 08/11/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE LUCIANE SOARES, GIANA BARBOSA BRAGA, HORÁCIO VANDERLEI TOSTES, KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, LIVIA MARIA MAUAD CARNEIRO, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, VICENZA CALCARA MAGALHÃES, VINICIUS LEONIO SEBASTIAO MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 09:01

Autos convertidos em processo eletrônico
08/11/2023 00:00

Expedição de
08/11/2023 00:00

Despacho proferido
08/11/2023 00:00

Autos devolvidos
08/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA; CLAUDIO HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

Edison Feital Leite , em 31/10/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ALINE LUCIANE SOARES, GIANA BARBOSA BRAGA, HORÁCIO VANDERLEI TOSTES, KELINY APARECIDA POLESCA DE FREITAS, LIVIA MARIA MAUAD CARNEIRO, RODRIGO GIFFONI RODRIGUES, VICENZA CALCARA MAGALHÃES, VINICIUS LEONIO SEBASTIAO MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Remessa para digitalização.
31/10/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
31/10/2023 00:00

Remetidos os autos
30/10/2023 00:00

Autos recebidos
26/10/2023 12:47

Remetidos os autos
26/10/2023 00:00

Recebidos os autos
26/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes