TJMG - 0000741-64.2022.8.13.0476

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Passa Quatro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS CAETANO DA SILVA

CPF *25.***.*92-62

Advogados

JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA

OAB: 330467/SP

CPF *93.***.*22-72

ALEX CAETANO SILVA

OAB: 202104/MG

CPF *33.***.*20-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 00:21

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MATHEUS CAETANO DA SILVA - CPF: *25.***.*92-62 (RÉU/RÉ)

  • 18/03/2025 00:38

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 01:50

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 07/03/2025 00:29

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATHEUS CAETANO DA SILVA - CPF: *25.***.*92-62 (RÉU/RÉ)

  • 29/01/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 00:40

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

  • 09/12/2024 17:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/11/2024 16:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/11/2024 16:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/11/2024 01:30

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 01:29

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 00:58

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 00:58

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 14:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/11/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 17:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/11/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 01:53

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:41

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 16:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/09/2024 09:27

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 25/09/2024 08:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/09/2024 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 11:03

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 11:03

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 10:41

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 10:41

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 12:54

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 12:27

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 07:45

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2024 13:45

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/09/2024 15:05

    Juntada de Acórdão

  • 13/09/2024 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2024 14:15

    Juntada de Acórdão

  • 13/09/2024 14:08

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2024 14:08

    Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2024 14:03

    Juntada de Acórdão

  • 03/09/2024 02:34

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 01:20

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 11:49

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/08/2024 15:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2024 15:12

    Juntada de Acórdão

  • 23/08/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 09:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/04/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 17:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/03/2024 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2024 02:53

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 02:45

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 12:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/02/2024 01:22

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 01:20

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MATHEUS CAETANO DA SILVA - CPF: *25.***.*92-62 (RÉU/RÉ)

  • 27/01/2024 02:49

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 12:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/01/2024 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 13:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 08:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/01/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 18:49

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/12/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 12:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/12/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário MATHEUS CAETANO DA SILVA - CPF: *25.***.*92-62 (RÉU/RÉ)

  • 29/11/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 13:49

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/11/2023 16:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/11/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 16:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/11/2023 16:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/11/2023 02:03

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/11/2023 17:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/11/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 08:23

    Juntada de Petição de razões

  • 06/11/2023 09:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 16:30

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2023 02:26

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 13:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/10/2023 12:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 01:29

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 02:10

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 16:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/09/2023 17:43

    Audiência Instrução (12749) realizada para 18/09/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Passa Quatro

  • 18/08/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2023 09:37

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/05/2023 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/05/2023 10:04

    Juntada de Petição de ciência

  • 09/05/2023 02:25

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 08/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 14:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2023 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2023 19:57

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/04/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 17:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/04/2023 17:07

    Audiência Instrução (12749) designada para 18/09/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Passa Quatro

  • 21/03/2023 17:44

    Recebida a denúncia contra MATHEUS CAETANO DA SILVA - CPF: *25.***.*92-62 (RÉU/RÉ)

  • 21/03/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 22:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 03:22

    Decorrido prazo de MATHEUS CAETANO DA SILVA em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 16:41

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/01/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 17:40

    Recebida a denúncia contra MATHEUS CAETANO DA SILVA - CPF: *25.***.*92-62 (INVESTIGADO(A))

  • 07/11/2022 17:14

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 20:10

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/10/2022 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/10/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 14:26

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 28/10/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 10:51

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Juntada • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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