13/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
29/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/07/2024 11:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/07/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/07/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
19/07/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
19/07/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/07/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
04/07/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
04/07/2024 00:00

Recebidos os autos
04/07/2024 00:00

Remetidos os autos
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - L.C.P.R., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.R.P.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA VAL LEAO, JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO, UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - L.C.P.R., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.R.P.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORA VAL LEAO, JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO, UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - L.C.P.R., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.R.P.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 11/03/2024.Adv - DEBORA VAL LEAO, JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO, UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2024 09:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Recorrente(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Em causa própria, ; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), DEBORA VAL LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
08/02/2024 00:00

Recebidos os autos
08/02/2024 00:00

Remetidos os autos
08/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
08/02/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
07/02/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/01/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/01/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
19/01/2024 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
04/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2023 08:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Recorrente(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Em causa própria, ; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERIAS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), DEBORA VAL LEAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
10/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
10/04/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
04/04/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
06/03/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
06/03/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
05/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2023 00:00

Expedição de
27/02/2023 00:00

Recebidos os autos
27/02/2023 00:00

Remetidos os autos
01/02/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
01/02/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - L.C.P.R., representado(a)(s) p/ mãe, A.S.R.P.; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA VAL LEAO, JULIANA NUNES TELESFORO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), SIMONE RODRIGUES FAZENDEIRO, UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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