TJMG - 0005817-59.2010.8.13.0680
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Taiobeiras
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 17:20
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 17:06
Juntada de Petição de certidão da contadoria
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20/03/2025 15:39
Expedição de comunicação via sistema.
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16/10/2024 09:20
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
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07/10/2024 13:00
Expedição de comunicação via sistema.
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02/10/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 19:14
Conclusos para despacho
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05/03/2024 15:24
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
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29/01/2024 14:50
Expedição de comunicação via sistema.
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29/01/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 16:13
Conclusos para despacho
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26/08/2023 13:43
Juntada de Petição de manifestação
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14/08/2023 16:31
Expedição de comunicação via sistema.
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14/08/2023 16:28
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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14/08/2023 16:28
Distribuído por dependência
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24/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ AUGUSTO MOTA FILHO; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023 : "RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO."A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ AUGUSTO MOTA FILHO; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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