TJMG - 0000475-98.2024.8.13.0220

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Lorens

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO DE SOUZA ALAMINIO

CPF *12.***.*07-12

Advogados

WALDEMIRO FRANCISCO ROSA

OAB: 192962/MG

CPF *20.***.*14-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 09/06/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/06/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 29/05/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/05/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 06/05/2025 00:00

    Comunicação enviada ao DJEN 06/05/2025

  • 06/05/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 08/05/2025

  • 06/05/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 06/05/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 09/04/2025 17:58

    Publicação 22/04/2025

  • 09/04/2025 17:57

    Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/05/2025

  • 09/04/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/04/2025 17:31

    Julgamento previsto para:

  • 03/04/2025 17:30

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 19/03/2025 21:48

    Julgamento previsto para:

  • 19/03/2025 21:48

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 28/01/2025 15:52

    Julgamento previsto para:

  • 28/01/2025 15:52

    Cancelado o julgamento previsto para:

  • 28/01/2025 15:46

    Julgamento previsto para:

  • 28/01/2025 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 28/01/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/01/2025 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 27/01/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/01/2025 00:00

    Expedição de

  • 13/01/2025 00:00

    Despacho proferido

  • 13/01/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/01/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/01/2025

  • 09/01/2025 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 09/01/2025

  • 09/01/2025 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 09/01/2025 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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