TJMG - 0000802-36.2022.8.13.0342
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
25/11/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
25/11/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
06/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/10/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/10/2024 12:41
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
17/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
16/10/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
16/10/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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16/10/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
23/09/2024 00:00
Autos devolvidos
-
09/07/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
09/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/07/2024 16:47
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
01/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DOUGLAS ALVES GOUVEIA; Relator - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/06/2024 00:00
Expedição de
-
27/06/2024 00:00
Despacho proferido
-
27/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
23/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DOUGLAS ALVES GOUVEIA; Relator - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Maria das Graças Rocha Santos em 19/04/2024Adv - MÍRIAN LUCE ALVES DE ARAÚJO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/04/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
18/04/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
18/04/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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