TJMG - 5012670-21.2023.8.13.0105

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Governador Valadares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO RODRIGUES MARTINS

CPF *44.***.*53-49

Advogados

RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB: 153979/MG

CPF *14.***.*86-16

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 15:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/10/2024 14:02

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/10/2024 13:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/10/2024 13:18

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 09:15

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 22/04/2024 07:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/04/2024 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 19:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2024 19:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/03/2024 07:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/03/2024 17:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/02/2024 20:21

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/02/2024 07:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/02/2024 20:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/02/2024 08:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/02/2024 16:10

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 24/01/2024 09:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 17:09

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 22/01/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 20:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/12/2023 14:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/12/2023 06:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/12/2023 06:39

    Juntada de Petição de impugnação

  • 07/12/2023 18:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/12/2023 07:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2023 18:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/12/2023 12:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2023 11:12

    Outras Decisões

  • 04/12/2023 11:12

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2023 07:48

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/11/2023 11:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/11/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 17/08/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/08/2023 07:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/08/2023 07:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/08/2023 13:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/08/2023 07:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2023 14:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/07/2023 13:28

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 28/07/2023 11:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:44

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2023 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 19:08

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/07/2023 18:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/07/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 17:06

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/07/2023 14:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2023 14:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 13:28

    Expedido alvará de levantamento

  • 07/07/2023 13:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/07/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 08:24

    Desentranhado o documento

  • 27/06/2023 08:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/06/2023 17:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/06/2023 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 16:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/06/2023 16:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/06/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 15:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/06/2023 15:03

    Juntada de Petição de impugnação

  • 06/06/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 18:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/06/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 17:16

    Concedida a gratuidade da justiça a JOAO RODRIGUES MARTINS - CPF: *44.***.*53-49 (AUTOR).

  • 05/06/2023 17:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/06/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 14:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/06/2023 11:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/06/2023 10:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/06/2023 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 14:58

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 28/05/2023 03:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/05/2023 06:00.

  • 24/05/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 16:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 16:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 13:02

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 17/05/2023 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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