10/03/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/03/2025 00:00

Recebidos os autos
07/03/2025 00:00

Remetidos os autos
07/03/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
06/03/2025 00:00

Recebidos no setor COSUP
27/02/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
26/02/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
26/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2025 15:57

Comunicação enviada ao DJEN
29/01/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Embargante(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAVID SOMBRA PEIXOTO, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELCUMPRIMENTO PROV.SENTENÇADATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024Exequente(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Executado(a)(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Embargante(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DAVID SOMBRA PEIXOTO, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Embargante(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida Neves; Publicação em 14/05/2024 : Intimação: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.022, § 2º, CPC).

Após, com ou sem manifestação, autos conclusos com brevidade.

DES.

OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES - RELATORA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

O advogado da parte embargada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Autor(es)(a)s - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Ré(u)(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA SANTOS BARBOZA, CARMELIANE SANTOS CAMPOS, DAVID SOMBRA PEIXOTO, DENISE DIAS PEREIRA, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, MARCOS SOARES DA COSTA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Autor(es)(a)s - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Ré(u)(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2024, às 09:00 horas - A sessão de julgamento será híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, e será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av.

Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]) com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, conforme art. 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024 do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.Adv - ANA CLARA SANTOS BARBOZA, CARMELIANE SANTOS CAMPOS, DAVID SOMBRA PEIXOTO, DENISE DIAS PEREIRA, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, MARCOS SOARES DA COSTA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Autor(es)(a)s - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Ré(u)(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CLARA SANTOS BARBOZA, CARMELIANE SANTOS CAMPOS, DAVID SOMBRA PEIXOTO, DENISE DIAS PEREIRA, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, MARCOS SOARES DA COSTA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Autor(es)(a)s - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Ré(u)(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA SANTOS BARBOZA, CARMELIANE SANTOS CAMPOS, DAVID SOMBRA PEIXOTO, DENISE DIAS PEREIRA, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, MARCOS SOARES DA COSTA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Autor(es)(a)s - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Ré(u)(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA SANTOS BARBOZA, CARMELIANE SANTOS CAMPOS, DAVID SOMBRA PEIXOTO, DENISE DIAS PEREIRA, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, MARCOS SOARES DA COSTA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Autor(es)(a)s - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Ré(u)(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CLARA SANTOS BARBOZA, CARMELIANE SANTOS CAMPOS, DAVID SOMBRA PEIXOTO, DENISE DIAS PEREIRA, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, MARCOS SOARES DA COSTA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Agravante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAVID SOMBRA PEIXOTO, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Agravante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesReincluídos na pauta de 22/06/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 11/05/2023, "O RELATOR E O PRIMEIRO VOGAL NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

PEDIU VISTA O SEGUNDO VOGAL.

O TERCEIRO E QUARTO VOGAIS, EM ADIANTAMENTO DE VOTO, ACOMPANHARAM O RELATOR." - A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - DAVID SOMBRA PEIXOTO, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Agravante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - DAVID SOMBRA PEIXOTO, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS15ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MARCIO OLINTO HAZAN; Relator - Des(a).

Octávio de Almeida NevesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DAVID SOMBRA PEIXOTO, EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA, NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de trânsito julgado do acórdão rescindendo • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

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