TJMG - 0127242-27.2019.8.13.0231
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023RÉU: MARCO ANTÔNIO JUNIO NASCIMENTO DE OLIVEIRAAudiência de custódia designada para o dia 17/07/2023 às 14:00 horas.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/03/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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02/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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02/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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02/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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01/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/02/2023 16:43
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Apelante(s) - MARCO ANTONIO JUNIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Revisor - Des(a).
Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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07/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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07/02/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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07/02/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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03/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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30/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - MARCO ANTONIO JUNIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)Revisor - Des(a).
Júlio César LorensAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a in tenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/12/2022 14:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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12/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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07/12/2022 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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07/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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07/12/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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07/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/11/2022 00:00
Expedição de
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25/11/2022 00:00
Recebidos os autos
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24/11/2022 14:00
Remetidos os autos
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24/11/2022 14:00
Autos convertidos em processo eletrônico
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11/11/2022 00:00
Remessa para digitalização.
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11/11/2022 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
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21/10/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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21/10/2022 00:00
Autos devolvidos
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05/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
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05/10/2022 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
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05/10/2022 00:00
Autos recebidos
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04/10/2022 00:00
Remetidos os autos
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03/10/2022 09:40
Remetidos os autos
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03/10/2022 00:00
Recebidos os autos
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03/10/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisões de Medidas Urgentes • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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