TJMG - 5118960-80.2021.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Torres Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
10/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
10/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
03/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/03/2023 14:19
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
08/03/2023 14:18
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
08/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Apelante(s) - SILVANA RIBEIRO FERNANDES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, e outro(a)(s), ; COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; DIRETOR-PRESIDENTE DA BHTRANS; Relator - Des(a).
Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO RICARDO TROMBIN, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES, JEAN LANA OLIVEIRA, KARLO MARINHO DOS REIS, THAIS CALDEIRA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
06/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
02/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
02/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
03/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Apelante(s) - SILVANA RIBEIRO FERNANDES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, e outro(a)(s), ; COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; DIRETOR-PRESIDENTE DA BHTRANS; Relator - Des(a).
Maurício SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO RICARDO TROMBIN, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES, JEAN LANA OLIVEIRA, KARLO MARINHO DOS REIS, THAIS CALDEIRA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/01/2023 13:17
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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27/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Apelante(s) - SILVANA RIBEIRO FERNANDES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, e outro(a)(s), ; COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; DIRETOR-PRESIDENTE DA BHTRANS; Relator - Des(a).
Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO RICARDO TROMBIN, CRISTIANO REIS GIULIANI, GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES, JEAN LANA OLIVEIRA, KARLO MARINHO DOS REIS, THAIS CALDEIRA GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Autos devolvidos
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07/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/09/2022 07:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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22/09/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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22/09/2022 00:00
Expedição de
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22/09/2022 00:00
Expedição de
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22/09/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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21/09/2022 00:00
Autos devolvidos
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14/09/2022 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
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14/09/2022 00:00
Recebidos os autos
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14/09/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
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06/09/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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06/09/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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