31/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
16/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/09/2024 08:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/09/2024 08:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/09/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/09/2024 00:00

Resultado do julgamento:
05/09/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
02/08/2024 00:00

Autos devolvidos
17/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2024 17:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTE BELO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ PAULO MARTINS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024 00:00

Expedição de
15/05/2024 00:00

Autos devolvidos
30/04/2024 08:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTE BELO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 26/04/2024.Adv - LUIZ PAULO MARTINS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/04/2024 00:00

Recebidos os autos
26/04/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
26/04/2024 00:00

Autos recebidos
26/04/2024 00:00

Remetidos os autos
26/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/04/2024 00:00

Decisão interlocutória:
25/04/2024 00:00

Autos devolvidos
14/03/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/03/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/03/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

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