TJMG - 5000552-97.2020.8.13.0111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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08/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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05/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
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29/02/2024 16:59
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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27/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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20/02/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
24/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Embargante(s) - NEUSA MARIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a).
Pedro Bernardes de OliveiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CRISTIANO ARAUJO COUTINHO, FELIPE BARRETO TOLENTINO, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
12/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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11/07/2023 00:55
Sem manifestação da parte
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26/06/2023 18:33
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Embargante(s) - NEUSA MARIA DA SILVA; Embargado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a).
Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO ARAUJO COUTINHO, FELIPE BARRETO TOLENTINO, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/06/2023 00:00
Expedição de
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22/06/2023 00:00
Despacho proferido
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21/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
21/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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19/06/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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13/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - NEUSA MARIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a).
Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 13/06/2023 : "DE OFÍCIO, NÃO CONHECERAM DO RECURSO".
O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO ARAUJO COUTINHO, FELIPE BARRETO TOLENTINO, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - NEUSA MARIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a).
Pedro Bernardes de OliveiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CRISTIANO ARAUJO COUTINHO, FELIPE BARRETO TOLENTINO, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - NEUSA MARIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a).
Pedro Bernardes de OliveiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO ARAUJO COUTINHO, FELIPE BARRETO TOLENTINO, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - NEUSA MARIA DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a).
Pedro Bernardes de Oliveiracinco dias, acerca de eventual inadmissão do recurso (...)".
O advogado fica ainda intimado a se cadastrar noA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTIANO ARAUJO COUTINHO, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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