25/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE DIAMANTINA2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024INDICIADO: J.N.A.Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024 07:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/04/2024 07:56

Transitado em Julgado em 19/04/2024
04/03/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154189/2024
04/03/2024 13:12

Protocolizada Petição 154189/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024
29/02/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1134013/2022 - AgInt
29/02/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1127609/2022 - AgInt
28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134013 - AgInt no AREsp 2061562 - Publicação prevista para 29/02/2024
27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1127609 - AgInt no AREsp 2061562 - Publicação prevista para 29/02/2024
26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01134013/2022 - AgInt no AREsp 2061562/MG
26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de OMIR QUINTINO SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01127609/2022 - AgInt no AREsp 2061562/MG
15/02/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)
15/02/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)
06/02/2024 16:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000007-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/02/2024 16:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000007-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134013/2022 - AgInt no AREsp 2061562/MG
05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127609/2022 - AgInt no AREsp 2061562/MG
11/12/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
11/12/2023 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
06/12/2023 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/01/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
25/01/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30964/2023
25/01/2023 17:01

Protocolizada Petição 30964/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2023
25/01/2023 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30958/2023
25/01/2023 17:00

Protocolizada Petição 30958/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2023
12/12/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145931/2022
12/12/2022 14:40

Protocolizada Petição 1145931/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022
09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1134013/2022 -
07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/12/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1134013/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)
07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1127609/2022 -
06/12/2022 22:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1134013/2022
06/12/2022 22:13

Protocolizada Petição 1134013/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022
06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1127609/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)
05/12/2022 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1127609/2022
05/12/2022 14:21

Protocolizada Petição 1127609/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2022
23/11/2022 08:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1082849/2022
23/11/2022 08:33

Protocolizada Petição 1082849/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/11/2022
14/11/2022 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051129/2022
14/11/2022 10:38

Protocolizada Petição 1051129/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022
11/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022
11/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022
10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022
10/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022
10/11/2022 14:20

Não conhecido o recurso de OMIR QUINTINO SOARES e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
10/11/2022 14:20

Não conhecido o recurso de OMIR QUINTINO SOARES e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
29/08/2022 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
26/08/2022 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
18/07/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/07/2022 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 600689/2022
18/07/2022 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/07/2022 18:41

Protocolizada Petição 600689/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2022
08/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022
07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022
06/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
04/04/2022 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
04/04/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
04/04/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/04/2022 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
07/03/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
04/03/2022 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 141836/2022
04/03/2022 16:59

Protocolizada Petição 141836/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/03/2022
04/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 138111/2022
04/03/2022 00:22

Protocolizada Petição 138111/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/03/2022
24/02/2022 05:45

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/02/2022
23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
23/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200231753. Publicação prevista para 24/02/2022)
23/02/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/02/2022 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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