TJMG - 0004274-49.2023.8.13.0394
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Manhuacu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 10:14
Arquivado Definitivamente
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24/10/2024 09:33
Transitado em Julgado em 24/10/2024
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24/10/2024 09:29
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/10/2024 13:50 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
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24/10/2024 09:29
Julgado procedente em parte do pedido
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22/10/2024 08:19
Juntada de Certidão
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21/10/2024 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
21/10/2024 16:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
09/10/2024 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
23/09/2024 12:30
Expedição de Mandado.
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18/09/2024 13:35
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/05/2024 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/05/2024 07:30
Expedição de comunicação via sistema.
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09/05/2024 07:30
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 23/10/2024 13:50 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
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08/05/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
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27/10/2023 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/10/2023 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/10/2023 16:18
Expedição de comunicação via sistema.
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27/10/2023 16:17
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/06/2024 13:50 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
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27/10/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 08:47
Conclusos para despacho
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20/07/2023 21:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/07/2023 10:50
Expedição de comunicação via sistema.
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20/07/2023 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
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02/06/2023 14:22
Expedição de Mandado.
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30/05/2023 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/05/2023 09:13
Expedição de comunicação via sistema.
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30/05/2023 09:13
Audiência do art. 16 da Lei 11.340 (12745) realizada para 26/05/2023 14:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
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26/05/2023 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/05/2023 15:01
Desentranhado o documento
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24/05/2023 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/05/2023 16:30
Expedição de Comunicação via WhatsApp.
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19/05/2023 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/05/2023 15:22
Expedição de Mandado.
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19/05/2023 15:22
Expedição de comunicação via sistema.
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24/03/2023 13:39
Audiência do art. 16 da Lei 11.340 (12745) designada para 26/05/2023 14:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu
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24/03/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/02/2023 09:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/02/2023 16:50
Conclusos para despacho
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08/02/2023 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/02/2023 12:17
Expedição de comunicação via sistema.
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08/02/2023 12:16
Juntada de Certidão
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07/02/2023 17:43
Expedição de Mandado.
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07/02/2023 17:01
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/02/2023 17:01
Recebidos os autos
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07/02/2023 16:52
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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06/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MANHUAÇU2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023INDICIADO: B.S.O.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/02/2023 15:19
Conclusos para decisão
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03/02/2023 15:19
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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03/02/2023 15:19
Expedição de Certidão.
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02/02/2023 18:12
Distribuído por dependência
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02/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MANHUAÇU2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023INDICIADO: B.S.O.Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MANHUAÇU2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023INDICIADO: B.S.O.DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 30/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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