31/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/06/2024 18:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Apelante(s) - ECISA; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARIA BERNADETE DE CARVALHO RIBEIRO - ME; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, ISAIAS DANIEL FERNANDES LUCAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODOLFO RIPPER FERNANDES, THAIS GARCIA VIEIRA DAMASO, VIRGINIA MARTINS DE PAIVA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
20/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024Apelante(s) - ECISA; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARIA BERNADETE DE CARVALHO RIBEIRO - ME; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, ISAIAS DANIEL FERNANDES LUCAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODOLFO RIPPER FERNANDES, THAIS GARCIA VIEIRA DAMASO, VIRGINIA MARTINS DE PAIVA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024 07:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024Apelante(s) - ECISA; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARIA BERNADETE DE CARVALHO RIBEIRO - ME; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, ISAIAS DANIEL FERNANDES LUCAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODOLFO RIPPER FERNANDES, THAIS GARCIA VIEIRA DAMASO, VIRGINIA MARTINS DE PAIVA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Autos devolvidos
20/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/05/2024 00:00

Recebidos os autos
20/05/2024 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
08/05/2024 21:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/05/2024 00:00

Recebidos os autos
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Apelante(s) - ECISA; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARIA BERNADETE DE CARVALHO RIBEIRO - ME; Relator - Des(a).

Mônica LibânioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, ISAIAS DANIEL FERNANDES LUCAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODOLFO RIPPER FERNANDES, THAIS GARCIA VIEIRA DAMASO, VIRGINIA MARTINS DE PAIVA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024 00:00

Remetidos os autos
06/05/2024 00:00

Despacho proferido
06/05/2024 00:00

Autos devolvidos
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS11ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - ECISA; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS; SDR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - MARIA BERNADETE DE CARVALHO RIBEIRO - ME; Relator - Des(a).

Mônica LibânioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Mônica Libânio em 29/04/2024Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, ISAIAS DANIEL FERNANDES LUCAS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODOLFO RIPPER FERNANDES, THAIS GARCIA VIEIRA DAMASO, VIRGINIA MARTINS DE PAIVA LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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