STJ - 5000574-86.2022.8.13.0467

21/08/2025 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/08/2025 15:21

Transitado em Julgado em 19/08/2025

30/06/2025 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 594498/2025

30/06/2025 09:37

Protocolizada Petição 594498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

26/06/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584517/2025

26/06/2025 12:10

Protocolizada Petição 584517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 469527/2025 - RE no AgInt no

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0469527 - RE no AgInt no AREsp 2819558 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de CLAUDIO STEVANIM TITONELI - Petição Nº 2025/00469527 - RE no AgInt AREsp 2819558

17/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/06/2025 10:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 552085/2025

17/06/2025 09:47

Protocolizada Petição 552085/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/06/2025

30/05/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/05/2025 Petição Nº 469527/2025 -

29/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 469527/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/05/2025 08:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/05/2025 17:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 469527/2025

26/05/2025 17:07

Protocolizada Petição 469527/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2025

12/05/2025 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 412768/2025

12/05/2025 10:10

Protocolizada Petição 412768/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

07/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400276/2025

07/05/2025 19:08

Protocolizada Petição 400276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

05/05/2025 10:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 102512/2025 - AgInt

30/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102512 - AgInt no AREsp 2819558 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO STEVANIM TITONELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00102512/2025 - AgInt no AREsp 2819558/MG

11/04/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102512/2025 - AgInt no AREsp 2819558/MG

13/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/03/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 208437/2025

13/03/2025 10:25

Protocolizada Petição 208437/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

11/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/03/2025 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 102512/2025 - AgInt

10/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102512 - AgInt no AREsp 2819558 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/02/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/02/2025 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173695/2025

28/02/2025 21:54

Protocolizada Petição 173695/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

13/02/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 102512/2025 -

12/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 102512/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102512/2025

11/02/2025 17:15

Protocolizada Petição 102512/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2025

24/01/2025 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 43868/2025

24/01/2025 16:40

Protocolizada Petição 43868/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/01/2025

21/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de CLAUDIO STEVANIM TITONELI

09/01/2025 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS