01/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
01/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/09/2024 00:00

Transitado em Julgado
12/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/08/2024 11:11

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/08/2024 11:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/08/2024 11:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
30/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
30/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
12/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - M.R.R., representado(a)(s) p/ mãe, G.R.P.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LARISSA TAKLA DE BIASE NOGUEIRA, MARCEL MACIEL PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024 00:00

Autos devolvidos
17/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/05/2024 07:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - M.R.R., representado(a)(s) p/ mãe, G.R.P.; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LARISSA TAKLA DE BIASE NOGUEIRA, MARCEL MACIEL PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024 00:00

Despacho proferido
03/05/2024 00:00

Expedição de
03/05/2024 00:00

Autos devolvidos
26/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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