STJ - 2649156-02.2021.8.13.0000

30/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 357518/2024 - AgInt

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357518 - AgInt no AREsp 2538463 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00357518/2024 - AgInt no AREsp 2538463/MG

21/08/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

20/08/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000518-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000518-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357518/2024 - AgInt no AREsp 2538463/MG

09/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/06/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 357518/2024 - AgInt

13/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357518 - AgInt no AREsp 2538463 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

03/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/06/2024 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2024 e término em 29/05/2024, para WANDERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 357518/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

08/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 357518/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 357518/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

06/05/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 357518/2024

06/05/2024 15:23

Protocolizada Petição 357518/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024

12/04/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 06:00

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

06/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS