13/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
13/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
14/02/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/02/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
14/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITABIRITO; Autor(es)(a)s - A.R.M.P., representado(a)(s) p/ mãe, M.M.P.P.; MARTA DE MELO PINTO PASCOAL; R.R.M.P., representado(a)(s) p/ mãe, M.M.P.P.; RENATA RODRIGUES DE MELO PASCOAL; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiPublicado o dispositivo do acórdão em 14/02/2023 : "REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA, EM REMESSA NECESSÁRIA." O advogado das partes autoras fica intimado a se cadastrar no Portal do processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE.

O prévio Cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADIMAR TEIXEIRA PEDROSA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO MAGALHAES SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 17:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITABIRITO; Autor(es)(a)s - A.R.M.P., representado(a)(s) p/ mãe, M.M.P.P.; MARTA DE MELO PINTO PASCOAL; R.R.M.P., representado(a)(s) p/ mãe, M.M.P.P.; RENATA RODRIGUES DE MELO PASCOAL; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADIMAR TEIXEIRA PEDROSA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO MAGALHAES SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/02/2023 00:00

Recebidos os autos
07/02/2023 00:00

Autos remetidos para:
07/02/2023 00:00

Cancelada a distribuição
07/02/2023 00:00

Autos recebidos
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITABIRITO; Autor(es)(a)s - A.R.M.P., representado(a)(s) p/ mãe, M.M.P.P.; MARTA DE MELO PINTO PASCOAL; R.R.M.P., representado(a)(s) p/ mãe, M.M.P.P.; RENATA RODRIGUES DE MELO PASCOAL; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADIMAR TEIXEIRA PEDROSA, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO MAGALHAES SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022 07:22

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/10/2022 00:00

Remetidos os autos
11/10/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/10/2022 00:00

Autos devolvidos
10/10/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/10/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/10/2022 00:00

Autos recebidos
07/10/2022 00:00

Remetidos os autos
07/10/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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