STJ - 0101959-46.2011.8.13.0016

17/04/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 656701/2023 - EDcl

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0656701 - EDcl no AREsp 2354422 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 06:10

Embargos de Declaração de AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00656701 - EDcl no AREsp 2354422

06/03/2024 14:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema

06/11/2023 12:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023 Petição Nº 656701/2023 - EDcl

28/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 06:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1059) (Publicação prevista para 29/08/2023)

27/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0656701 - EDcl no AREsp 2354422 - Publicação prevista para 29/08/2023

09/08/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/08/2023 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para DIMATRA LTDA apresentar resposta à petição n. 656701/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1292.

12/07/2023 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684044/2023

12/07/2023 09:20

Protocolizada Petição 684044/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/07/2023 Petição Nº 656701/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/07/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 656701/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 656701/2023

03/07/2023 14:42

Protocolizada Petição 656701/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2023

26/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

26/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 06:00

Conheço do agravo de AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA e DIMATRA LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

23/06/2023 06:00

Não conhecido o recurso de PAULO TOMAZ MOREIRA

06/06/2023 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/06/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/06/2023 09:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS