TJMG - 2290708-07.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Perpetuo Braga
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
22/11/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
22/11/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
18/10/2024 14:21
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
16/10/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
10/10/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
10/10/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
02/10/2024 00:00
Autos devolvidos
-
20/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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20/09/2024 00:00
Decorrido o prazo
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16/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/09/2024 00:55
Sem manifestação da parte
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11/09/2024 00:00
Juntada de documento
-
28/08/2024 11:45
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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26/08/2024 00:00
Expedição de
-
26/08/2024 00:00
Expedição de
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26/08/2024 00:00
Despacho proferido
-
26/08/2024 00:00
Autos devolvidos
-
22/08/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/08/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
10/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Agravante(s) - KAVI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE LANÇAMENTO E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ RENATO ROCHA, PEDRO HENRIQUE LEMOS FERREIRA, RENNER SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Agravante(s) - KAVI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Agravado(a)(s) - DIRETOR DA DIRETORIA DE LANÇAMENTO E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Carlos Henrique Perpétuo Braga em 02/05/2024Adv - LUIZ RENATO ROCHA, PEDRO HENRIQUE LEMOS FERREIRA, RENNER SILVA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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