TJMG - 5003200-27.2023.8.13.0699
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evangelina Castilho Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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25/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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23/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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22/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/06/2024 14:19
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
25/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024Apelante(s) - JOSE ROBERTO DE CASTRO; LUIZ CARLOS MONTEZE DE CASTRO; MARIA DE FATIMA BATALHA; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a).
Evangelina Castilho DuarteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO, FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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20/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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20/06/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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07/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Apelante(s) - JOSE ROBERTO DE CASTRO; LUIZ CARLOS MONTEZE DE CASTRO; MARIA DE FATIMA BATALHA; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a).
Evangelina Castilho DuarteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO, FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/04/2024 09:30
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Apelante(s) - JOSE ROBERTO DE CASTRO; LUIZ CARLOS MONTEZE DE CASTRO; MARIA DE FATIMA BATALHA; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a).
Evangelina Castilho DuarteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO, FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Apelante(s) - JOSE ROBERTO DE CASTRO; LUIZ CARLOS MONTEZE DE CASTRO; MARIA DE FATIMA BATALHA; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.; Relator - Des(a).
Evangelina Castilho DuarteAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Evangelina Castilho Duarte em 24/04/2024Adv - BRUNO AMARANTE SILVA COUTO, FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/04/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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25/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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24/04/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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23/04/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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23/04/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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