TJMG - 0198781-29.2019.8.13.0433

30/05/2025 15:37

Juntada de Certidão de baixa

30/05/2025 15:23

Juntada de Certidão decurso de prazo

12/05/2025 14:19

Juntada de Petição de ciência

12/05/2025 08:18

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.

01/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos

06/03/2025 18:03

Juntada de Outros documentos

28/02/2025 17:35

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

20/02/2025 18:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 13:40

Conclusos para despacho

06/02/2025 09:30

Recebidos os autos

05/02/2025 02:27

Recebidos os autos

05/02/2025 02:27

Juntada de Outros documentos

10/09/2024 15:13

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

02/05/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/05/2024 08:08

Expedição de Certidão.

09/04/2024 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024 07:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/03/2024 15:30

Conclusos para decisão

05/03/2024 07:06

Juntada de Petição de apelação

05/03/2024 06:52

Juntada de Petição de apelação

27/02/2024 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024 20:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/12/2023 14:39

Conclusos para decisão

26/11/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ELVIS PRESLEY AMORIM SILVA (RÉU/RÉ)

28/10/2023 01:25

Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY AMORIM SILVA em 27/10/2023 23:59.

24/10/2023 16:41

Juntada de Petição de ciência

10/10/2023 17:46

Expedição de Mandado.

10/10/2023 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023 17:32

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2023 15:59

Conclusos para julgamento

05/09/2023 09:33

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY AMORIM SILVA em 04/09/2023 23:59.

16/08/2023 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/08/2023 18:04

Juntada de Petição de alegações finais

01/08/2023 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/07/2023 23:59.

13/07/2023 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023 18:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/07/2023 15:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

11/07/2023 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.

14/06/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/05/2023 07:37

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2023 10:58

Decorrido prazo de ELVIS PRESLEY AMORIM SILVA em 19/05/2023 23:59.

15/05/2023 14:00

Juntada de Petição de ciência

04/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.

02/05/2023 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/04/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/04/2023 10:57

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 12/07/2023 15:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

04/04/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 11:03

Conclusos para despacho

28/03/2023 10:28

Juntada de Informações

28/03/2023 08:45

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023 08:44

Expedição de Certidão.

28/03/2023 08:31

Expedição de Certidão.

28/03/2023 08:29

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023 08:29

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022 09:20

Juntada de Outros documentos

28/03/2022 20:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 14:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros

28/03/2022 16:23

Juntada de Certidão

28/03/2022 16:19

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

28/03/2022 16:19

Distribuído por dependência