TJMG - 0001204-66.2022.8.13.0456
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
31/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
31/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
11/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/07/2024 10:49
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
05/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Recorrente(s) - ALEXSANDRO ROCHA OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DOMINGOS FELIX FERNANDES; LEONARDO NIVALDO DINIZ SILVA; MARCELO CANDIDO JUNIOR; NICOLAS RICHARD DA SILVA; WESLEY CICERO RODRIGUES MONTEIRO; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALCENIA LAIS RODRIGUES MENDES, ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA, ANA CLARA MOREIRA SOARES, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS, EDSON PEREIRA REIS, FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/07/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
02/07/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
02/07/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
26/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Recorrente(s) - ALEXSANDRO ROCHA OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DOMINGOS FELIX FERNANDES; LEONARDO NIVALDO DINIZ SILVA; MARCELO CANDIDO JUNIOR; NICOLAS RICHARD DA SILVA; WESLEY CICERO RODRIGUES MONTEIRO; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - ALCENIA LAIS RODRIGUES MENDES, ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA, ANA CLARA MOREIRA SOARES, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS, EDSON PEREIRA REIS, FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/06/2024 00:00
Autos devolvidos
-
10/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/05/2024 18:53
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
09/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Recorrente(s) - ALEXSANDRO ROCHA OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DOMINGOS FELIX FERNANDES; LEONARDO NIVALDO DINIZ SILVA; MARCELO CANDIDO JUNIOR; NICOLAS RICHARD DA SILVA; WESLEY CICERO RODRIGUES MONTEIRO; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALCENIA LAIS RODRIGUES MENDES, ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA, ANA CLARA MOREIRA SOARES, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS, EDSON PEREIRA REIS, FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/05/2024 00:00
Expedição de
-
07/05/2024 00:00
Despacho proferido
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07/05/2024 00:00
Autos devolvidos
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26/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024Recorrente(s) - ALEXSANDRO ROCHA OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - DOMINGOS FELIX FERNANDES; LEONARDO NIVALDO DINIZ SILVA; MARCELO CANDIDO JUNIOR; NICOLAS RICHARD DA SILVA; WESLEY CICERO RODRIGUES MONTEIRO; Relator - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JAUBERT CARNEIRO JAQUES em 24/04/2024Adv - ALCENIA LAIS RODRIGUES MENDES, ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA, ANA CLARA MOREIRA SOARES, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS, EDSON PEREIRA REIS, FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/04/2024 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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24/04/2024 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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24/04/2024 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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