TJMG - 5002012-61.2021.8.13.0313
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
25/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/02/2025 18:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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06/02/2025 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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06/02/2025 00:00
Decisão interlocutória:
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06/02/2025 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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06/02/2025 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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28/01/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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28/01/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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25/01/2025 00:55
Sem manifestação da parte
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25/01/2025 00:55
Sem manifestação da parte
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28/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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31/10/2024 00:00
Expedição de
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31/10/2024 00:00
Recebidos os autos
-
31/10/2024 00:00
Remetidos os autos
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23/09/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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22/09/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
03/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - SONIA MARIA ALVES GOMES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).
Leite PraçaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - SONIA MARIA ALVES GOMES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).
Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - SONIA MARIA ALVES GOMES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).
Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Recorrente(s) - DEFENSORIA PUBLICA MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; SONIA MARIA ALVES GOMES; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), SÉRGIO AUGUSTO RIANI DO CARMO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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