22/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/08/2025 06:38

Prazo em Curso
21/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 13:18

Prazo em Curso
10/07/2025 03:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
01/07/2025 06:38

Prazo em Curso
30/06/2025 10:27

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
26/06/2025 15:28

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 07:23

Emissão da Relação
23/05/2025 11:51

Prazo em Curso
21/05/2025 12:46

Prazo em Curso
21/05/2025 12:46

Documento Digitalizado
21/05/2025 12:46

Documento Digitalizado
19/05/2025 17:14

Expedição de Ofício.
19/05/2025 15:03

Expedição em análise para assinatura
16/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2025 08:17

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 11:31

Prazo em Curso
14/05/2025 08:15

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0814632-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ananda Talita Sampaio Espinoza - Reqdo: Oi Móvel S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Ananda Talita Sampaio Espinoza contra Oi Móvel S.A., nos termos do artigo 487, I do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos moldes do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, salientando que cobrança desses encargos ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do diploma processual citado.

Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento da multa por litigância de má-fé que fixo em 2% (dois por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 81, caput, do Código de Processo Civil.

Considerando as recomendações apresentadas no Ofício-Circular nº 049.915.075.0006/2023 do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), criado no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMS, determino a expedição de ofício ao NUMOPEDE/TJMS, com o encaminhamento pelo SCDPA (Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas NUMOPEDE) ou por e-mail: [email protected], para apuração de eventual ação predatória, tendo em vista a quantidade expressiva e desproporcional de ações idênticas a esta distribuídas pelo douto advogado perante este juízo.

Sentença com excesso de prazo em razão do volume de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
13/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 08:41

Emissão da Relação
12/05/2025 08:40

Autos preparados para expedição
06/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Apelação
05/05/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:27

Registro de Sentença
05/05/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 13:20

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2024 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 06:11

Prazo em Curso
07/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 13:26

Prazo em Curso
06/05/2024 12:39

Prazo em Curso
06/05/2024 12:33

Expedição de Carta.
06/05/2024 07:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 06:37

Expedição em análise para assinatura
06/05/2024 06:32

Expedição de Carta.
06/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:55

Autos preparados para expedição
03/05/2024 13:55

Retificação de Classe Processual
25/04/2024 19:20

Retificação de Classe Processual
05/04/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 15:33

Emissão da Relação
12/03/2024 18:41

Retificação de Classe Processual
08/03/2024 22:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 22:26

Tutela Provisória
06/03/2024 16:54

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:31

Informação do Sistema
06/03/2024 16:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/03/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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