TJMS - 0031888-72.2003.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

MIRNA LOI DE OLIVEIRA

CNPJ: 00.926.726/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 12:15

    Transitado em Julgado em data

  • 17/07/2025 09:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

  • 31/05/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 09:50

    Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Mirna Loi de Oliveira - réu-revel Processo 0031888-72.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Mirna Loi de Oliveira - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

  • 16/05/2025 08:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/05/2025 19:26

    Autos preparados para expedição

  • 15/05/2025 19:19

    Emissão da Relação

  • 05/05/2025 07:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/05/2025 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 07:26

    Registro de Sentença

  • 05/05/2025 07:26

    Declarada decadência ou prescrição

  • 03/04/2025 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 15:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

  • 19/03/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 10:21

    Autos preparados para expedição

  • 28/02/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 15:56

    Processo Desarquivado

  • 19/12/2024 03:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/11/2024 02:03

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/09/2024 01:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/02/2024 02:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/12/2023 02:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/11/2023 02:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/07/2023 00:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/07/2023 00:49

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/01/2023 01:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/12/2022 00:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/11/2022 04:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2022 01:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2022 01:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/01/2022 01:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2021 01:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2021 02:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/11/2021 01:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2021 01:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/08/2021 02:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/07/2021 01:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/05/2021 02:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/05/2021 01:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/05/2021 06:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/12/2020 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/11/2020 03:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2020 03:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/10/2020 03:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/03/2020 01:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/01/2020 00:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/12/2019 02:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/09/2019 02:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/08/2019 02:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/05/2019 02:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/01/2019 02:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/11/2018 12:41

    Arquivado Provisoriamente

  • 29/11/2018 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 10:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2018.

  • 24/10/2018 01:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/10/2018 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2018 09:44

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/10/2018 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2018 18:12

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2018 16:57

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 20/09/2018 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2018 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2018 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2018 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2018 07:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/07/2018 07:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 14:58

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2017 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2017 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2017 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2017 18:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2017.

  • 06/06/2017 07:11

    Prazo em Curso

  • 31/05/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2017 15:02

    Expedição de Carta.

  • 28/04/2017 16:27

    Autos preparados para expedição

  • 28/04/2017 15:47

    Processo Desarquivado

  • 28/04/2017 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2017 15:38

    Arquivado Provisoriamente

  • 31/03/2017 17:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2017.

  • 15/02/2017 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2017 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2017 13:56

    HP/Baixa da parte

  • 15/02/2017 13:56

    HP/Reativada a parte

  • 15/02/2017 13:32

    HP/Baixa da parte

  • 06/02/2017 08:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/02/2017 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2015 12:11

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2015 17:50

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 26/06/2015 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2015 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2015 15:16

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 30/09/2013 12:00

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/09/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2012 12:00

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2004 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 11/09/2003 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 05/09/2003 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/08/2003 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2003

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801324-13.2018.8.12.0014

Derduque Goncalves de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Lucas de Mello Cubas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2018 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0802938-94.2025.8.12.0018

Mateus Rodrigues de Oliveira

Apple Computer Brasil LTDA.

Advogado: Vinicius Antonio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0000738-96.2024.8.12.0014

Juizo de Direito da 1 Vara Civel da Coma...

Tribunal de Justica do Estado de Mato Gr...

Advogado: Jorge Jose Fernandes Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0912009-82.2025.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Margarida Galeano Roman

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2025 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0805403-81.2022.8.12.0018

Izenildo Alves Pereira

J a Chaves Enxovais Eireli

Advogado: Adriano Admir da Cruz Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2022 11:40

Exibir Processo