15/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 13:47

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:50

Recebidos os autos
24/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 17:55

Recebidos os autos
13/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 15:41

Recebidos os autos
10/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 16:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0000074-34.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victor Costa Echeverria - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo procedente o pedido de declaração de inexigibilidade dos débitos que estão sendo cobrados do autor, no valor de R$1.897,00, referente às mensalidades de janeiro e diferença de fevereiro de 2024.

Extingo o feito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
21/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:33

Homologada a Transação
07/05/2025 18:32

Recebidos os autos
07/05/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 14:26

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 15:41

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 15:39

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:19

de Conciliação
25/02/2025 15:16

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 20:34

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 19:18

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:52

Recebidos os autos
13/01/2025 15:52

Tutela Provisória
13/01/2025 13:28

de Instrução e Julgamento
10/01/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 16:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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