31/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:32

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 07:28

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800467-46.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelada: Marly Feliciano de Jesus Silva Advogado: Marcos Garcia Rodrigues (OAB: 7030/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Interessado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRELIMINAR DE DESERÇÃO - REJEITADA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELO DO BANCO BRADESCO - ALEGAÇÃO DE QUE A ASSINATURA DO CONTRATO PARTIU DA AUTORA - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO OU PEDIDO DE EXAME PERICIAL.

INDENIZA~]AO POR DANOS MORAIS - PEDIDO DE MINORAÇÃO - DEFERIDO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS - MANTIDOS COMO LANÇADOS NA SENTENÇA.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
08/05/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
03/05/2023 19:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/03/2023 13:27

Conclusos para decisão
17/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 01:06

INCONSISTENTE
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:15

Conclusos para decisão
07/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:15

Distribuído por sorteio
07/02/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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