TJMS - 0809639-04.2016.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

SAMARA MAGALHAES DE CARVALHO

Polo Passivo

Partes

VLADIMIR OLIVEIRA GONCALVES

CPF *20.***.*27-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:34

    Certidão

  • 01/09/2025 10:34

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 01/09/2025 10:32

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:32

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 10:32

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:32

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:32

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:32

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:32

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:32

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 10:32

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:32

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:32

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:32

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:31

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:31

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 09:52

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 08:40

    Transitado em Julgado em "data"

  • 06/08/2025 19:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/08/2025 14:35

    Prazo em Curso

  • 05/08/2025 12:35

    Autos Vindos da Defensoria Pública

  • 05/08/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 22:16

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 04/08/2025 16:26

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 04/08/2025 10:45

    Certidão

  • 04/08/2025 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/08/2025 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/08/2025 09:44

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/08/2025 00:01

    Publicação

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809639-04.2016.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Vladimir de Oliveira Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 01/08/2025 06:58

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 31/07/2025 17:44

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 31/07/2025 17:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 31/07/2025 17:44

    Não-Provimento

  • 30/06/2025 16:34

    Incluído em pauta para 30/06/2025 04:34:55 local.

  • 17/06/2025 14:44

    Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

  • 31/05/2025 04:54

    Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

  • 29/05/2025 13:17

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS

  • 29/05/2025 08:04

    Certidão

  • 29/05/2025 08:04

    Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

  • 29/05/2025 08:04

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 29/05/2025 08:04

    Certidão de Publicação - DJE

  • 29/05/2025 00:01

    Publicação

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809639-04.2016.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Vladimir de Oliveira Gonçalves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 28/05/2025 07:46

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 27/05/2025 18:40

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 18:22

    Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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