TJMS - 0832512-34.2016.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:51
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2025 14:32
Documento Digitalizado
-
18/09/2025 14:32
Documento Digitalizado
-
15/09/2025 16:10
Expedição em análise para assinatura
-
10/09/2025 12:29
Autos preparados para expedição
-
01/09/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 05:24
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:08
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Fica o(a) exequente intimado(a) da expedição das certidões de crédito de fls. 2080-2081 para os devidos fins. -
19/08/2025 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/08/2025 15:57
Prazo em Curso
-
18/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 15:39
Emissão da Relação
-
18/08/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 14:38
Expedição em análise para assinatura
-
10/06/2025 13:35
Autos preparados para expedição
-
10/06/2025 13:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
-
30/05/2025 12:05
Prazo em Curso
-
14/05/2025 09:56
Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0832512-34.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Maria de Fátima Martins - Reqda: OI S/A, OI S.A. - Ambas as partes concordaram com o cálculo e o valor apurado pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito às ações.
Destarte, homologo o cálculo e o valor apresentado no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.
Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).
Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.
Custas pela parte executada.
Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.
Intime-se. -
13/05/2025 08:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/05/2025 17:14
Emissão da Relação
-
10/04/2025 16:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/04/2025 16:43
Decidida a liquidação de sentença
-
21/03/2025 17:35
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 16:01
Prazo em Curso
-
06/03/2025 21:18
Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
-
06/03/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/03/2025 08:31
Emissão da Relação
-
25/02/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 15:34
Prazo em Curso
-
27/01/2025 15:24
Documento Digitalizado
-
27/01/2025 12:08
Expedição de Carta.
-
27/01/2025 08:31
Expedição em análise para assinatura
-
28/10/2024 13:32
Autos preparados para expedição
-
13/10/2024 03:46
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 18:36
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
16/08/2024 18:36
Redistribuição de Processo - Saída
-
07/08/2024 12:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/08/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 20:34
Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
-
24/05/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/05/2024 16:48
Emissão da Relação
-
15/05/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 20:42
Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
-
08/05/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/05/2024 13:25
Emissão da Relação
-
01/04/2024 15:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/04/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 02:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2023 12:43
Conclusos para julgamento
-
06/10/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 10:02
Prazo em Curso
-
25/09/2023 20:39
Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
-
25/09/2023 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/09/2023 10:29
Emissão da Relação
-
11/09/2023 15:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/09/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 02:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/07/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 18:50
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
30/06/2023 18:50
Redistribuição de Processo - Saída
-
30/06/2023 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/06/2023 18:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.
-
12/06/2023 00:58
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 21:25
Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
-
02/06/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/06/2023 09:38
Autos preparados para expedição
-
01/06/2023 09:33
Emissão da Relação
-
25/04/2023 16:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/04/2023 16:08
Declarada incompetência
-
11/04/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 03:27
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 13:38
Autos preparados para expedição
-
27/02/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2023 19:46
Prazo em Curso
-
09/02/2023 21:07
Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
-
09/02/2023 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/02/2023 16:58
Emissão da Relação
-
16/11/2022 18:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/11/2022 18:50
Outras Decisões
-
30/08/2022 12:59
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 12:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2022.
-
15/08/2022 17:39
Prazo em Curso
-
03/08/2022 21:36
Publicado ato_publicado em 03/08/2022.
-
03/08/2022 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/08/2022 15:22
Emissão da Relação
-
09/05/2022 17:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2022 17:16
Proferida decisão interlocutória
-
02/12/2021 09:19
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 18:29
Prazo em Curso
-
30/09/2021 20:59
Publicado ato_publicado em 30/09/2021.
-
30/09/2021 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/09/2021 10:38
Emissão da Relação
-
28/09/2021 15:01
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/09/2021 14:40
Prazo em Curso
-
03/09/2021 20:57
Publicado ato_publicado em 03/09/2021.
-
03/09/2021 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/09/2021 16:01
Emissão da Relação
-
05/08/2021 14:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/08/2021 14:31
Despacho de recebimento da inicial
-
29/04/2019 13:58
Conclusos para despacho
-
24/04/2019 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2019 12:56
Prazo em Curso
-
16/04/2019 23:38
Publicado ato_publicado em 16/04/2019.
-
15/04/2019 16:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/04/2019 15:47
Emissão da Relação
-
15/04/2019 15:46
Expedição de Certidão.
-
29/01/2019 04:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/12/2018 13:31
Prazo em Curso
-
13/12/2018 23:28
Publicado ato_publicado em 13/12/2018.
-
13/12/2018 13:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/11/2018 10:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/11/2018 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2018 14:03
Conclusos para despacho
-
20/09/2018 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2018 15:07
Prazo em Curso
-
24/08/2018 22:56
Publicado ato_publicado em 24/08/2018.
-
23/08/2018 11:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2018 16:22
Emissão da Relação
-
16/06/2018 11:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/06/2018 11:26
Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
-
06/06/2018 16:58
Conclusos para despacho
-
28/05/2018 16:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/05/2018 16:53
Processo saneado
-
25/05/2018 14:56
Conclusos para despacho
-
26/02/2018 04:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/09/2016 13:20
Suspenso em Cartório
-
13/09/2016 13:41
Prazo em Curso
-
12/09/2016 22:16
Publicado ato_publicado em 12/09/2016.
-
12/09/2016 12:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/09/2016 14:14
Emissão da Relação
-
29/08/2016 10:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/08/2016 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2016 15:21
Conclusos para despacho
-
24/08/2016 14:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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