04/09/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 19:52

Prazo em Curso
14/08/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO (fl. 132): Intima-se as partes acerca da designação da perícia para o dia 19/08/2025, às 10:30h, no fórum de Fátima do Sul, conforme manifestação de fls. 126/127.
13/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 13:11

Emissão da Relação
10/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:44

Juntada de Mandado
06/08/2025 13:44

Juntada de NULL
04/08/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 18:17

Prazo em Curso
31/07/2025 18:15

Expedição de Mandado.
31/07/2025 11:11

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:07

Emissão da Relação
11/07/2025 11:04

Autos preparados para expedição
26/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:40

Documento Digitalizado
26/06/2025 12:06

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 16:59

Expedição de Carta.
25/06/2025 16:23

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 19:00

Autos preparados para expedição
27/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0800993-96.2025.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ederson Ferreira Gonçalves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - ...Dessa forma, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, uma vez que não está provada a ilegitimidade da decisão administrativa, fato esse que afasta o preenchimento dos requisitos elencados no art. 300, caput, do Código Processual Civil.4.

Tendo em vista a Recomendação n. 01/2016-CNJ, de 24/05/2016, informando a desnecessidade de designação de audiência de conciliação/mediação nas demandas envolvendo a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal, bem como suas autarquias e fundações, descabe sua designação.5.

Desde logo determino a realização de perícia médica.

Para a perícia médica, nomeia-se a Dra.

Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni (e-mail [email protected]).A serventia deverá (por e-mail ou telefone) comunicar o(a) perito(a) para: i) informar se aceita a nomeação em 10 (dez) dias ou no ato da intimação; ii) aceita a nomeação, informar a data, local e horário da perícia, no prazo de 10 (dez) dias ou no ato da intimação; iii) ciência dos honorários periciais que são fixados em R$ 600,00.

A serventia deverá: i) intimar as partes para apresentarem quesitos em 15 (quinze) dias, caso ainda não tenham feito; ii) encaminhar os quesitos ao(à) perito(a); iii) intimar as partes da data, do local e horário da perícia, devendo a parte apresentar ao(à) perito(a) os documentos e exames que eventualmente tem à disposição; iv) intimar as partes da juntada do laudo pericial e para manifestação em 10 (dez) dias....6.

Oficie-se à Agência do INSS de Fátima do Sul, solicitando o encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias, dos informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS, CNIS e laudos do SABI. 7.

Após a juntada do laudo da perícia, cite-se e intime-se a parte requerida, via malote digital, para querendo contestar a presente ação no prazo legal, nos termos do art. 242, §3º, e art. 246 do Código de Processo Civil, devendo acompanhar, a carta de citação, os documentos especificados no art. 248, caput, do Código de Processo Civil.Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
23/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 08:24

Emissão da Relação
20/05/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 18:12

Proferida decisão interlocutória
20/05/2025 14:30

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2025 11:02

Informação do Sistema
20/05/2025 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/05/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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