15/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:43

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 07:41

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800508-84.2022.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Vandir Mendes Marques Advogada: Samara Cristina do Amaral Silva (OAB: 26584/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
20/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2023 16:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/07/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 05:35

INCONSISTENTE
05/07/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800508-84.2022.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Vandir Mendes Marques Advogada: Samara Cristina do Amaral Silva (OAB: 26584/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2023 16:04

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:51

Distribuído por sorteio
04/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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