10/09/2025 12:54

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/07/2025 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 08:21

Prazo em Curso
29/05/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Pâmela Sonchini Sabino (OAB 27176/MS) Processo 0811919-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Ramos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 121: "(...) E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
28/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 09:37

Emissão da Relação
27/05/2025 09:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/05/2025 13:06

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Pâmela Sonchini Sabino (OAB 27176/MS) Processo 0811919-30.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Ramos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/05/2025 12:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2025 12:19

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 12:12

Emissão da Relação
15/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:53

Expedição de Carta.
15/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2025 04:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
07/05/2025 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:31

Conclusos para despacho
01/05/2025 07:13

Informação do Sistema
01/05/2025 07:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/04/2025 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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