07/12/2023 08:38

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800554-88.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ivonete Lima da Silva Oliveira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc.

Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
30/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 08:13

INCONSISTENTE
23/11/2023 14:11

Baixa Definitiva
23/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:09

Recebidos os autos
22/08/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800554-88.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ivonete Lima da Silva Oliveira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc.

Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 19/26 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
21/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
20/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2023 10:36

Recurso Especial não admitido
18/08/2023 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal
18/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800554-88.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ivonete Lima da Silva Oliveira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc.

Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800554-88.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ivonete Lima da Silva Oliveira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc.

Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por IVONETE LIMA DA SILVA OLIVEIRA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800554-88.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ivonete Lima da Silva Oliveira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc.

Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.
30/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800554-88.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Ivonete Lima da Silva Oliveira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc.

Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.

São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
28/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800554-88.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Ivonete Lima da Silva Oliveira Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Soc.

Advogados: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados (OAB: 160/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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