21/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800555-49.2021.8.12.0030/50004 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Lopes da Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 10:55

INCONSISTENTE
23/09/2024 14:55

Baixa Definitiva
23/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:54

Recebidos os autos
08/11/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
24/10/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800555-49.2021.8.12.0030/50004 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Lopes da Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 34/44 do sequencial n. 50003).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 10:06

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 16:15

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800555-49.2021.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Recorrido: Luiz Lopes da Costa Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800555-49.2021.8.12.0030/50004 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Lopes da Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/09/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800555-49.2021.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Recorrido: Luiz Lopes da Costa Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Verifica-se que as contrarrazões de fls. 37/46 foram apresentadas pela própria parte recorrente, não sendo a parte recorrida intimada para o ato.

Assim, intime-se a parte recorrida, Luiz Lopes da Costa, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Em havendo decurso de prazo sem manifestação, certifique-se.

Após, retornem os autos conclusos. Às providências.
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800555-49.2021.8.12.0030/50003 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Lopes da Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Ciência às partes da expedição e liberação nos autos de certidão de objeto e pé, à p. 45.
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800555-49.2021.8.12.0030/50003 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Lopes da Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por LUIZ LOPES DA COSTA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800555-49.2021.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16664A/MS) Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Recorrido: Luiz Lopes da Costa Advogado: André Luis Lobo Blini (OAB: 272028/SP) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia GRU sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, cientifique o decurso do prazo.

Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

Intimem-se.
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800555-49.2021.8.12.0030/50003 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Lopes da Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800555-49.2021.8.12.0030/50002 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Luiz Lopes da Costa Advogado: Andre Luiz Lobo Blini (OAB: 14402A/MS) Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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