STJ - 0800505-76.2018.8.12.0014

06/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 06/06/2023

20/04/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 14:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARACAJU

30/03/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/03/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/03/2023 11:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023 20:03

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito .

09/02/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/02/2023 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL