25/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800528-51.2021.8.12.0035/50004 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Graziano da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 08:56

INCONSISTENTE
31/08/2023 17:53

Baixa Definitiva
31/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:52

Recebidos os autos
22/05/2023 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:28

Processo Reativado
19/05/2023 11:28

Baixa Definitiva
17/05/2023 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800528-51.2021.8.12.0035/50003 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Graziano da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) POSTO ISSO, declaro prejudicado, por perda do objeto, o presente AGRAVO INTERNO (0800528-51.2021.8.12.0035/50003) e, por consequência, determino o arquivamento.
13/04/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800528-51.2021.8.12.0035/50005 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Agravado: Graziano da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, V, DO CPC - CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1.042, DO CPC NO CASO CONCRETO (ART. 1030, § 1º, DO CPC) - INADMISSIBILIDADE DE AGRAVO INTERNO - ERRO INESCUSÁVEL - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

I) Nos termos do artigo 1.030, § 1º, do CPC, nos casos em que a decisão de inadmissibilidade é proferida com fundamento no inciso V do artigo 1.030, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, com base no art. 1.042.

II) Contudo, foi interposto agravo interno, que somente é cabível em face da decisão proferida com fundamento nos incisos I e III do artigo 1.030, do CPC, nos termos do § 2º do referido artigo.

III) Erro inescusável que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.

Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça.

IV) Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Declarou seu impedimento o Des.

Sideni Soncini Pimentel.
12/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:11

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
10/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:18

Inclusão em Pauta
24/03/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 09:56

Conclusos para admissibilidade recursal
15/03/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal
07/03/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 01:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 09:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00