TJMS - 0800475-18.2021.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 13:37
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 08:31
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 08:31
Baixa Definitiva
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25/10/2023 08:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/09/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 18:07
Recebidos os autos
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28/09/2023 18:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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28/09/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800475-18.2021.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Gabriel de Souza Osmari (Representado(a) por sua Mãe) Vania Cristiane de Souza Osmari Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Advogado: Sidney Foroni (OAB: 4714/MS) Advogada: Vania Cristiane de Souza (OAB: 13634/MS) Advogado: Gabriela Centenaro Foroni (OAB: 19375/MS) Embargante: Unimed Seguros Saúde S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Unimed Seguros Saúde S.A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Gabriel de Souza Osmari Advogado: Sidney Foroni (OAB: 4714/MS) Advogado: Gabriela Centenaro Foroni (OAB: 19375/MS) Advogada: Vania Cristiane de Souza (OAB: 13634/MS) Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Interessado: Associação dos Mecânicos de Voo da Varig – Amvvar Advogado: Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: 92698/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OPOSIÇÃO POR AMBAS AS PARTES -ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.
II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.
Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.
III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
27/09/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/09/2023 15:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/09/2023 17:15
Conclusos para decisão
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11/09/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2023 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800475-18.2021.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Gabriel de Souza Osmari (Representado(a) por sua Mãe) Vania Cristiane de Souza Osmari Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Advogado: Sidney Foroni (OAB: 4714/MS) Advogada: Vania Cristiane de Souza (OAB: 13634/MS) Advogado: Gabriela Centenaro Foroni (OAB: 19375/MS) Embargante: Unimed Seguros Saúde S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Unimed Seguros Saúde S.A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Gabriel de Souza Osmari Advogado: Sidney Foroni (OAB: 4714/MS) Advogado: Gabriela Centenaro Foroni (OAB: 19375/MS) Advogada: Vania Cristiane de Souza (OAB: 13634/MS) Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Interessado: Associação dos Mecânicos de Voo da Varig – Amvvar Advogado: Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: 92698/RJ) Intimem-se as partes Embargadas para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Cumpra-se. -
29/08/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 02:06
INCONSISTENTE
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29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 13:16
Cancelada a Distribuição
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15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800475-18.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Unimed Seguros Saúde S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Gabriel de Souza Osmari (Representado(a) por sua Mãe) Vania Cristiane de Souza Osmari Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Advogado: Sidney Foroni (OAB: 4714/MS) Advogada: Vania Cristiane de Souza (OAB: 13634/MS) Advogado: Gabriela Centenaro Foroni (OAB: 19375/MS) Interessado: Associação dos Mecânicos de Voo da Varig – Amvvar Advogado: Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: 92698/RJ) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023. -
26/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800475-18.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Apelante: Unimed Seguros Saúde S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Gabriel de Souza Osmari (Representado(a) por sua Mãe) Vania Cristiane de Souza Osmari Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Advogado: Sidney Foroni (OAB: 4714/MS) Advogada: Vania Cristiane de Souza (OAB: 13634/MS) Advogado: Gabriela Centenaro Foroni (OAB: 19375/MS) Interessado: Associação dos Mecânicos de Voo da Varig – Amvvar Advogado: Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: 92698/RJ) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
Cumpra-se. -
19/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800475-18.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Apelante: Unimed Seguros Saúde S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Gabriel de Souza Osmari (Representado(a) por sua Mãe) Vania Cristiane de Souza Osmari Advogado: Genilson Romeiro Serpa (OAB: 13267/MS) Advogado: Sidney Foroni (OAB: 4714/MS) Advogada: Vania Cristiane de Souza (OAB: 13634/MS) Advogado: Gabriela Centenaro Foroni (OAB: 19375/MS) Interessado: Associação dos Mecânicos de Voo da Varig – Amvvar Advogado: Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: 92698/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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