31/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 03:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 16:13

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 15:45

Baixa Definitiva
14/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:54

Baixa Definitiva
28/10/2024 15:46

Recebidos os autos
13/11/2023 13:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/11/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicação
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800475-71.2020.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Robson de L.

Cananéa Filho (OAB: 18909/PB) Agravado: Wilson Pinheiro Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Agravado: Neiva Serrano Pinheiro Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36-54 sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
09/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:34

Publicação
09/11/2023 11:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/11/2023 11:03

Recurso Especial
25/10/2023 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 10:40

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800475-71.2020.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Robson de L.

Cananéa Filho (OAB: 18909/PB) Recorrido: Wilson Pinheiro Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Recorrido: Neiva Serrano Pinheiro Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Diante da petição de fl. 56, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências e, após, conclusos.

Intimem-se.
06/10/2023 06:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/10/2023 06:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicação
19/09/2023 00:01

Publicação
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800475-71.2020.8.12.0046/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Robson de L.

Cananéa Filho (OAB: 18909/PB) Agravado: Wilson Pinheiro Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Agravado: Neiva Serrano Pinheiro Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2023 11:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2023 11:12

Expedição de "tipo de documento".
18/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800475-71.2020.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Robson de L.

Cananéa Filho (OAB: 18909/PB) Recorrido: Wilson Pinheiro Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Recorrido: Neiva Serrano Pinheiro Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800475-71.2020.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Robson de L.

Cananéa Filho (OAB: 18909/PB) Recorrido: Wilson Pinheiro Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Recorrido: Neiva Serrano Pinheiro Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800475-71.2020.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Advogado: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB) Advogado: Robson de L.

Cananéa Filho (OAB: 18909/PB) Embargado: Wilson Pinheiro Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) Embargado: Neiva Serrano Pinheiro Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Advogado: Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB: 19522B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DO VÍCIO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE- AUSÊNCIA - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quanto já tenha encontrado motivos suficientes para proferir sua decisão.

A teor do que dispõe o art. 489 do CPC, é dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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