STJ - 0800504-61.2019.8.12.0045

15/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 15/03/2024

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006/2024

08/01/2024 13:46

Protocolizada Petição 1006/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

18/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 948597/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948597 - AgInt no AREsp 2348539 - Publicação prevista para 18/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00948597/2023 - AgInt no AREsp 2348539/MS

21/11/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948597/2023 - AgInt no AREsp 2348539/MS

18/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/10/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037786/2023

17/10/2023 19:23

Protocolizada Petição 1037786/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/10/2023

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 948597/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948597/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 07:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948597/2023

21/09/2023 07:34

Protocolizada Petição 948597/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

07/08/2023 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756370/2023

07/08/2023 20:39

Protocolizada Petição 756370/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 19:20

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/06/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/06/2023 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638088/2023

28/06/2023 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 12:19

Protocolizada Petição 638088/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

29/05/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/05/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL